Apelação Cível 5004060-48.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 130.510,65

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

NELSON VAZATTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA HOLDERLE PERUZZO

OAB/RS 088834·CPF·Representa: Autor

VALERIA MENEGHINI

OAB/RS 104965·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/06/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:00

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Período da sessão: 07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 14/06/2022 16:00 Sequencial: 2206

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição

29/04/2022, 16:05

Juntada de Petição

29/04/2022, 15:52

Distribuído por sorteio

15/10/2020, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2206

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Distribuído por sorteio