Cumprimento de sentença 5003095-72.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.300,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

GIRO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER

OAB/RS 023805·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RESENDE SCARTON

OAB/RS 115421·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/01/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

16/12/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

14/12/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/12/2022, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:07

Despacho

21/11/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 09:03

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:15

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

30/01/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:21

16/12/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

16/12/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 88

14/12/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/12/2022, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 14:07

Despacho

21/11/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 09:03

Juntada de Petição

08/11/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/11/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5113547-98.2022.4.04.9445/TRF (SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER)

24/10/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5113545-31.2022.4.04.9445/TRF (GIRO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

24/10/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5113546-16.2022.4.04.9445/TRF (GIRO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

24/10/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/09/2022, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072095 processada no TRF4 com o no. 51135479820224049445/TRF (SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER)

06/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072095 processada no TRF4 com o no. 51135461620224049445/TRF (GIRO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

06/09/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710072095 processada no TRF4 com o no. 51135453120224049445/TRF (GIRO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

06/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710072095

01/09/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/08/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/08/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

30/08/2022, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/08/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710072095

30/08/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2022, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/08/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

18/08/2022, 11:19

Despacho

15/08/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/08/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/08/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/07/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/07/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 11:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50030957220184047113

21/07/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GIRO - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO RESENDE SCARTON (OAB RS115421) ADVOGADO: SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER (OAB RS023805) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003095-72.2018.4.04.7113/RS (Pauta: 2252) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

22/07/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

12/07/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/07/2019, 11:16

Juntada de Petição

12/07/2019, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/07/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/07/2019, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39

18/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2019, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2019, 10:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/05/2019, 10:11

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2019, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/03/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2019, 07:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 16:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/02/2019, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/02/2019, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/01/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/01/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

02/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/11/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2018, 16:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2018, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

19/10/2018, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/10/2018, 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2018, 12:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/10/2018, 12:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/09/2018, 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/09/2018, 08:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

03/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2018, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/08/2018, 17:35

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/07/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,50 em 26/06/2018

06/07/2018, 11:47

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,50 em 26/06/2018

06/07/2018, 11:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2018, 17:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/07/2018, 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2018, 13:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/06/2018, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/06/2018, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2018, 20:07

Ato Ordinatório

28/06/2018, 20:07

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 15:41

PETIÇÃO

•18/08/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 17:48

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 11:11

SENTENÇA

•08/05/2019, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2018, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2018, 12:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2018, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2018, 20:07