Apelação / Remessa Necessária 5005858-18.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 126.086,74

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHRONUS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

19/07/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

19/07/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2254

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

19/07/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

19/07/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/07/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:59

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2254

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/10/2019, 11:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

16/10/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/10/2019, 14:30

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 13:23