Procedimento Comum Cível 5004284-78.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

SCHULZ COMPRESSORES LTDA

CNPJ

Autor

SCHULZ S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM

OAB/RS 040881·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

09/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

15/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

14/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50042847820194047201/TRF

07/04/2026, 16:19

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição

13/03/2023, 16:18

Juntada de Petição

13/03/2023, 16:18

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

13/05/2026, 15:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

09/05/2026, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

24/04/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2019, 14:45

DESPACHO

•09/04/2019, 18:48

15/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

14/04/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 15:02

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOI02 Número: 50042847820194047201/TRF

07/04/2026, 16:19

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição

13/03/2023, 16:18

Juntada de Petição

13/03/2023, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCHULZ S/A (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: SCHULZ COMPRESSORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004284-78.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 2259) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOI02 -> TRF4

01/10/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/08/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

22/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/08/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

12/08/2019, 15:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 306,07 em 30/07/2019

02/08/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

29/07/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

29/07/2019, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

23/07/2019, 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/07/2019, 21:54

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50076803520194040000/TRF

23/07/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/07/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

22/07/2019, 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2019, 14:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

19/07/2019, 14:45

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076803520194040000/TRF

25/06/2019, 19:09

Autos com Juiz para Sentença

16/05/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

16/05/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

26/04/2019, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

26/04/2019, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2019, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/04/2019, 15:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/04/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/04/2019, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

04/04/2019, 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

04/04/2019, 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/04/2019, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/04/2019, 11:58

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2019, 11:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 17:46

Juntada de Petição

02/04/2019, 17:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076803520194040000/TRF

25/03/2019, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/03/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/03/2019, 23:59

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 15 e 14 Número: 50076803520194040000/TRF

28/02/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/02/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

28/02/2019, 17:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/02/2019, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2019, 13:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/02/2019, 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2019, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

26/02/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/02/2019, 09:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/02/2019, 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2019, 17:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/02/2019, 19:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 17:20

Juntada de Petição

19/02/2019, 17:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 300,00 em 12/02/2019

15/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/02/2019, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/02/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 17:25

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

12/02/2019, 18:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

12/02/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

12/02/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/02/2019, 08:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2019, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2019, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2019, 15:01

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/02/2019, 19:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 18:58

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

08/02/2019, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 11:58

PETIÇÃO

•02/04/2019, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 18:06

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

•12/02/2019, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2019, 18:55

OUTROS

•08/02/2019, 15:30