Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002984-15.2018.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 282.137,43

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRITOLA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA

24/10/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80

23/10/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 02:48

Juntada de Petição

03/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

23/09/2025, 11:25

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRITOLA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EXCLUÍDA

24/10/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 80

23/10/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/10/2025, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 13:09

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

03/10/2025, 02:48

Juntada de Petição

03/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

02/10/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/10/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

23/09/2025, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/09/2025, 11:25

Juntada de Petição

22/09/2025, 17:42

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

03/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

02/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66

01/09/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/08/2025, 14:59

Juntada de Petição

08/08/2025, 02:26

Juntada de Petição

06/08/2025, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 59

30/07/2025, 14:54

Juntada de Petição

30/07/2025, 14:53

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5033705-12.2023.4.04.9388/TRF (D. B. FAZOLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/07/2025, 13:19

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5033704-27.2023.4.04.9388/TRF (FRITOLA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/07/2025, 13:19

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01S para PRCTB04S) - Motivo: Resolução 426/2024

02/04/2024, 09:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/11/2023, 19:03

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700050118 processada no TRF4 com o no. 50337051220234049388/TRF (D. B. FAZOLO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

02/11/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700050118 processada no TRF4 com o no. 50337042720234049388/TRF (FRITOLA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

02/11/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700050118

30/10/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/10/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/10/2023, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700050118

19/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 16:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

10/10/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 08:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

17/08/2023, 09:58

Decisão interlocutória

17/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/07/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/06/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

30/06/2023, 14:41

Juntada de Petição

30/06/2023, 12:11

Juntada de Petição

30/06/2023, 12:02

Juntada de Petição

30/06/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

25/06/2023, 23:59

Alterado o assunto processual

22/06/2023, 09:15

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PRFRA01S para PRPAR01S)

22/06/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023, 17:53

Declarada incompetência

21/06/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 14:19

Determinada a intimação

14/06/2023, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 13:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFRA01 Número: 50029841520184047008

13/06/2023, 13:30

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01S para PRFRA01S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA GRAFICA PIRAMIDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002984-15.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 539) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA GRAFICA PIRAMIDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002984-15.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 907) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIA GRAFICA PIRAMIDE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO BIANCHI FAZOLO (OAB PR047084) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002984-15.2018.4.04.7008/PR (Pauta: 2265) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

24/04/2019, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/04/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

18/03/2019, 15:47

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2019 14:37:23)

18/03/2019, 15:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 18/03/2019 14:37:23)

18/03/2019, 15:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 18/03/2019 14:37:22)

18/03/2019, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

22/02/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

10/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2018, 18:40

Juntada de certidão

30/11/2018, 18:40

Juntada - Íntegra do processo

08/11/2018, 14:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/09/2018, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 09:58

PETIÇÃO

•30/06/2023, 12:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/06/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 16:15

SENTENÇA

•08/11/2018, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2018, 14:00