Apelação Cível 5006675-87.2016.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2017

Valor da Causa

R$ 244.178,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CINTIA LACROIX FARINA

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN

OAB/SC 008685·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1529

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/07/2022, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/06/2022, 23:59

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/09/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:00

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:42

18/08/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:00

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1529

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

11/07/2022, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/07/2022, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/06/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:30

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2270

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 16:33

Juntada de Petição - TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (SC008685 - CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN)

23/04/2021, 15:42

Remessa Interna - ST2 -> GAB22

29/09/2017, 11:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

29/09/2017, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/08/2017, 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/08/2017, 23:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

23/08/2017, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2017, 14:38

Despacho/Decisão - de Expediente

23/08/2017, 14:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> ST2

23/08/2017, 14:15

Julgamento - Retirado de Pauta

08/08/2017, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

21/07/2017, 18:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 08/08/2017 SEQ: 384

21/07/2017, 18:17

Distribuído por sorteio

24/05/2017, 15:45

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:30

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2017, 14:15