Agravo em Recurso Especial 5002544-92.2018.4.04.7210 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002544-92.2018.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/08/2023, 14:27

Transitado em Julgado em 21/08/2023

21/08/2023, 14:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 346928/2023 - EDcl

06/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023, 19:19

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00346928 - EDcl no AREsp 2276900

03/06/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0346928 - EDcl no AREsp 2276900 - Publicação prevista para 06/06/2023

03/06/2023, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

31/05/2023, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 346928/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 896.

05/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 346928/2023 -

18/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 346928/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023, 17:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346928/2023

17/04/2023, 17:16

Protocolizada Petição 346928/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

17/04/2023, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

14/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/04/2023, 11:10

•11/01/2023, 18:17

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023 Petição Nº 346928/2023 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2023/00346928 - EDcl no AREsp 2276900

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0346928 - EDcl no AREsp 2276900 - Publicação prevista para 06/06/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2023 e término em 04/05/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 346928/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 896.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 346928/2023 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 346928/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 346928/2023

Protocolizada Petição 346928/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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