Apelação Cível 5011499-47.2015.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2019

Valor da Causa

R$ 450.850,72

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB15)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARIBOR TECNOLOGIA DA BORRACHA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

FLÁVIO FRAGA

OAB/SC 018026·CPF·Representa: Réu

ALBERTO PIERO FURLANI

OAB/SC 019940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

20/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

20/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2365

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Retirado de pauta

10/06/2022, 20:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2318

26/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(17)

Transitado em Julgado

20/08/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI05

20/08/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/08/2022, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2022, 16:32

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:29

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/07/2022, 17:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade

15/07/2022, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2365

28/06/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:16

Retirado de pauta

10/06/2022, 20:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2318

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Distribuído por prevenção - Número: 50571908520174040000

30/07/2019, 14:02