Apelação Cível 5011868-46.2017.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 45.249,60

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA CRISTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO REICHELT

CPF·Representa: Autor

LEONEL DA ROSA SZUBERT

OAB/RS 067639·CPF·Representa: Réu

MARIANA VARGAS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

06/10/2023, 17:11

Recebidos os autos do STJ

06/10/2023, 15:04

Juntada de Petição

17/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/01/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

24/01/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:56

Recurso Especial Admitido

17/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/12/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 17:57

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN02

06/10/2023, 17:11

Recebidos os autos do STJ

06/10/2023, 15:04

Juntada de Petição

17/03/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

24/01/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:04

24/01/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/01/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/01/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 07:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/01/2023, 14:56

Recurso Especial Admitido

17/01/2023, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

01/12/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022, 17:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

10/10/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/10/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/09/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2251

24/08/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

19/07/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

19/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

04/07/2022, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/06/2022, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 17:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2326

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•06/10/2023, 15:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/01/2023, 14:28

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

•01/12/2022, 17:57

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:31

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:06

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 17:05

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06