Recurso Especial 5002344-02.2019.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5002344-02.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/03/2026, 15:11

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/03/2026, 14:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/03/2026, 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar o TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO como a justiça de origem, conforme cabeçalho da decisão de fls. e-STJ 722.

09/03/2026, 13:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 62537/2026

30/01/2026, 18:31

Protocolizada Petição 62537/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 18:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:25

Conhecido o recurso de RAPIDA CONSTRUCOES LTDA e não-provido

15/12/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/12/2024, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2299686)

13/12/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:51

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•30/01/2026, 18:31

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 16:40

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