Agravo em Recurso Especial 5058005-25.2017.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5058005-25.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/02/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 21/11/2023

05/02/2024, 12:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 864810/2023 - EDcl no AgInt no

25/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0864810 - EDcl no AgInt no AREsp 2302328 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:10

Embargos de Declaração de ADVOCACIA STROEHER, PREIS - NEGOCIOS JURIDICOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00864810/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2302328/RS

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

10/10/2023, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

04/10/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023, 18:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864810/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2302328/RS

03/10/2023, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/09/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/09/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 864810/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

27/09/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2023 Petição Nº 864810/2023 -

01/09/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 864810/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

30/08/2023, 20:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2023, 06:10

•23/02/2023, 14:14

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Partes do Processo(7)