Procedimento Comum Cível 5010014-62.2017.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5010014-62.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/09/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/09/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

03/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

02/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 02:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50100146220174047000/TRF

31/08/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLOS MOACIR FERNANDES NERY (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURELIO VASCONCELLOS SANTANA (OAB PR074578) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010014-62.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 2333) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

11/02/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/02/2019, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/01/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

17/12/2018, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2025, 02:05

SENTENÇA

•01/10/2018, 15:02

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50100146220174047000/TRF

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51

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