Cumprimento de sentença 5038207-78.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2017

Valor da Causa

R$ 51.300,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/01/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/01/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/01/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/01/2023

14/01/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/01/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2023, 09:27

Despacho

13/01/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA <br>R$7.480,25 em 05/12/2022 (ID 050000007262212052)

06/12/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

20/01/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

18/01/2023, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/01/2023, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:35

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/01/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 09:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 10:31

14/01/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/01/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/01/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/01/2023, 09:27

Despacho

13/01/2023, 09:27

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: UNIAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA <br>R$7.480,25 em 05/12/2022 (ID 050000007262212052)

06/12/2022, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

26/11/2022, 23:59

Despacho

16/11/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

11/11/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

21/10/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/10/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:04

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50382077820174047100

13/10/2022, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038207-78.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1543) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIAGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5038207-78.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 2344) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

14/02/2019, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

14/02/2019, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/02/2019, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2019, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

12/02/2019, 21:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 269,85 em 14/01/2019

17/01/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

28/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/12/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/12/2018, 16:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/12/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2018, 17:59

Autos com Juiz para Sentença

10/10/2018, 07:29

Juntada - Peças Digitalizadas

09/10/2018, 13:10

Juntado - Alvará Pago

09/10/2018, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/10/2018, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

28/09/2018, 17:05

Expedido Alvará

28/09/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2018, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/09/2018, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2018, 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61 e 62

31/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2018, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2018, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

01/08/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/07/2018, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/07/2018, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2018, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/06/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

30/05/2018, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2018, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/05/2018, 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

27/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2018, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/04/2018, 09:25

Juntado - Alvará Pago

08/03/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/03/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2018, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/03/2018, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

27/02/2018, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2018, 17:57

Ato Ordinatório

27/02/2018, 12:41

Expedido Alvará

26/02/2018, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/02/2018, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/02/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

10/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2018, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2018, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/01/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/01/2018, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/01/2018, 12:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/01/2018, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

03/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/11/2017, 18:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/11/2017, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2017, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

05/10/2017, 19:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/09/2017, 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2017, 18:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

31/08/2017, 01:09

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 256,50 em 25/07/2017

08/08/2017, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/08/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/07/2017, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/07/2017, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2017, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

28/07/2017, 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2017, 09:38

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

27/07/2017, 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2017, 14:35

Distribuído por sorteio

26/07/2017, 14:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/10/2022, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 18:04

SENTENÇA

•18/12/2018, 17:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•28/09/2018, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2018, 12:41

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

•26/02/2018, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2017, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2017, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2017, 19:23