Apelação Cível 5004451-05.2018.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 57.416,28

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

GELSON ANTONIO PONZONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LIVIO GOELLNER GORON

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

10/04/2026, 16:06

Recebidos os autos do STJ

09/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/04/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/04/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2023, 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 16:52

Recurso Especial Admitido

16/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023, 18:22

Juntada de Petição

07/03/2023, 09:47

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

10/04/2026, 16:06

Recebidos os autos do STJ

09/04/2026, 15:17

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/04/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/04/2023, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 15:17

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/03/2023, 16:26

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/03/2023, 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/03/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2023, 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 16:52

Recurso Especial Admitido

16/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/03/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/03/2023, 18:22

Juntada de Petição

07/03/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/02/2023, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 10:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

07/02/2023, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

07/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/12/2022, 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/12/2022, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/12/2022, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

29/11/2022, 05:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/11/2022, 18:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1688

28/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

26/09/2022, 17:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

22/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/09/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/08/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/08/2022, 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/08/2022, 16:31

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/08/2022, 18:47

Juntada de Petição

19/08/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:30:00</b>

12/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 13:30</b><br>Sequencial: 37

10/08/2022, 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

10/08/2022, 18:24

Retirada de pauta

08/06/2022, 13:00

Juntada de Petição

01/06/2022, 14:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2343

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 14:56

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 05:30

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:55

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 16:31

EXTRATO DE ATA

•23/08/2022, 18:47