Recurso Especial 5028461-41.2021.4.04.7200 - TRF4

Recurso Especial 5028461-41.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/04/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 12:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

26/03/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:54

Prejudicado o recurso de PARQUES DA SERRA-BONDINHOS AEREOS LTDA.

23/03/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

23/03/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2025, 15:37

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 262/263.

13/03/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

13/03/2025, 12:31

Transitado em Julgado em 21/11/2022

22/11/2022, 18:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

19/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022, 19:41

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/09/2022, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022