Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/04/2024, 18:14
Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL
19/04/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0133708 - EDcl no REsp 2119775 - Publicação prevista para 22/04/2024
19/04/2024, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
16/04/2024, 10:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 02/04/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 133708/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 695.
11/04/2024, 20:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/02/2024 Petição Nº 133708/2024 -
29/02/2024, 05:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
28/02/2024, 19:26
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 133708/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)
28/02/2024, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 133708/2024
27/02/2024, 16:06
Protocolizada Petição 133708/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2024
27/02/2024, 15:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024
21/02/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO