Recurso Especial 5017402-44.2021.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5017402-44.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 861875/2023 - AgInt

07/12/2023, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2023, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0861875 - AgInt no REsp 2077863 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 19:30

Conhecido o recurso de VINICOLA CASA RODRIGUES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00861875/2023 - AgInt no REsp 2077863/RS

04/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

21/11/2023, 16:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023, 10:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

17/11/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023, 19:08

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861875/2023 - AgInt no REsp 2077863/RS

16/11/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 26/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 861875/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 615.

27/10/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 861875/2023 -

31/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861875/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023, 10:46

Documentos

•01/06/2023, 15:27

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