Recurso Especial 5024333-60.2021.4.04.7108 - TRF4

Recurso Especial 5024333-60.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

06/08/2024, 07:57

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 07:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 281373/2024

12/04/2024, 17:51

Protocolizada Petição 281373/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

12/04/2024, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 165747/2024 - PET

09/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024, 18:34

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

08/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0165747 - PET no REsp 2099754 - Publicação prevista para 09/04/2024

08/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/04/2024, 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a FAZENDA NACIONAL interpor recurso relativo à decisão de fls. 372/377.

05/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 165747/2024

06/03/2024, 15:21

Protocolizada Petição 165747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 65823/2024

06/02/2024, 15:46

Protocolizada Petição 65823/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 15:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2024, 16:30