Apelação / Remessa Necessária 5023982-20.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Londrina 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Londrina 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SIND DOS HOSP E ESTAB DE SERV DE SAUDE DO N PIONEIRO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor

ROSELI ISABEL PAZZETTO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE GAEDE

OAB/PR 016036·CPF·Representa: Autor

ROSELI ISABEL PAZZETTO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PAULO AITA CACILHAS

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

03/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

03/11/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/10/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/10/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2023, 03:40

Prejudicado o Recurso Especial

10/10/2023, 03:20

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2023, 15:03

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON01

03/11/2023, 14:47

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

03/11/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

31/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•10/10/2023, 03:20

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 15:22

13/10/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/10/2023, 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/10/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2023, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

10/10/2023, 03:40

Prejudicado o Recurso Especial

10/10/2023, 03:20

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

25/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

22/08/2023, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

22/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

04/08/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/08/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

03/08/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> ST2

02/08/2023, 15:22

Homologada a Desistência do Recurso

02/08/2023, 15:22

Juntada de Petição

28/07/2023, 17:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

10/07/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

07/07/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

23/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/06/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/06/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/06/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/06/2023, 09:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/06/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1621

31/05/2023, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 15:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

16/05/2023, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

16/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/04/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

20/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/04/2023, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/04/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

10/04/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/04/2023, 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

10/04/2023, 10:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/04/2023, 17:05

Juntada de Petição

23/03/2023, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Período da sessão: <b>28/03/2023 00:00 a 04/04/2023 16:00</b>

17/03/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 921

16/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/03/2023, 15:38

Retirado de pauta

12/03/2023, 11:55

Juntada de Petição

03/03/2023, 16:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Período da sessão: <b>07/03/2023 00:00 a 14/03/2023 16:00</b>

24/02/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1196

23/02/2023, 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2023, 15:42

Conclusos para julgamento de retratação

25/01/2023, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

24/01/2023, 18:39

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

24/01/2023, 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

21/11/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/11/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/10/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2022, 13:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/10/2022, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/09/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/09/2022, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/09/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/09/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1720

24/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

17/08/2022, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

23/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/07/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/07/2022, 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

12/07/2022, 22:12

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/07/2022, 20:04

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/07/2022, 15:59

Juntada de Petição

08/07/2022, 17:04

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:30:00</b>

01/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 15

30/06/2022, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

30/06/2022, 17:49

Retirado de pauta

10/06/2022, 17:07

Juntada de Petição

01/06/2022, 15:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2441

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2022, 17:46

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 17:03

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 09:33

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:39

ACÓRDÃO

•10/04/2023, 10:15

EXTRATO DE ATA

•04/04/2023, 17:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•24/01/2023, 18:23

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:21

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 22:12

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 15:59