Apelação / Remessa Necessária 5023087-41.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ERVIN BRONGIEL & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

NATHAN DE FREITAS FERNANDES

OAB/PR 080089·CPF·Representa: Réu

JEAN MICHAEL ROCHA

OAB/PR 082678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

05/09/2022, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

05/09/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1534

27/07/2022, 18:31

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI02

05/09/2022, 19:57

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2022

05/09/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 16:42

23/08/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/08/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/08/2022, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 16:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 16:00</b>

28/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1534

27/07/2022, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 18:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

20/07/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:14

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

18/07/2022, 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

01/07/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/06/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 15:50

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2440

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/05/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/05/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2022, 11:47

Distribuído por sorteio

17/05/2022, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 15:50

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06