Agravo em Recurso Especial 5002071-85.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

LOJAS COLOMBO S/A - COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

19/06/2024, 19:15

Conhecido o recurso de LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/06/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000452-2024-AJC-2T)

13/06/2024, 23:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:42

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/06/2024, 17:56

Retirada de pauta

21/05/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/05/2024, 17:02

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado em 14/08/2024

14/08/2024, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2024

21/06/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/06/2024, 14:41

-

•13/01/2023, 18:09

19/06/2024, 19:15

Conhecido o recurso de LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/06/2024, 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000452-2024-AJC-2T)

13/06/2024, 23:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:42

Incluído em pauta para 18/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

05/06/2024, 17:56

Retirada de pauta

21/05/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/05/2024, 17:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/02/2023, 16:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

07/02/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023, 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/02/2023, 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2023, 08:19

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/01/2023, 18:10

-

•13/01/2023, 18:09

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•13/01/2023, 18:09

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•13/01/2023, 18:09

-

•13/01/2023, 18:09

-

•13/01/2023, 18:08

-

•13/01/2023, 18:08

-

•13/01/2023, 18:08

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•13/01/2023, 18:08

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•13/01/2023, 18:07