Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:40
Prejudicado o recurso de FAMOR - TRANSPORTES LTDA - Petição Nº 2023/01109111 - AgInt no REsp 2054907
30/04/2024, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1109111 - AgInt no REsp 2054907 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
17/03/2024, 21:54
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:54
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 22/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1109111/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.
23/02/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1109111/2023 -
13/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/11/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109111/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)
10/11/2023, 09:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109111/2023
10/11/2023, 06:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/04/2024, 13:50
DECISÃO TERMINATIVA
•24/10/2023, 10:00
Prejudicado o recurso de FAMOR - TRANSPORTES LTDA - Petição Nº 2023/01109111 - AgInt no REsp 2054907
30/04/2024, 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1109111 - AgInt no REsp 2054907 - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 13:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD
17/03/2024, 21:54
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
15/03/2024, 15:31
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:54
Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2024, 17:29
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2023 e término em 22/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1109111/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 359.
23/02/2024, 14:02
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2023 Petição Nº 1109111/2023 -
13/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/11/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1109111/2023. Publicação prevista para 13/11/2023)
10/11/2023, 09:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109111/2023
10/11/2023, 06:06
Protocolizada Petição 1109111/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2023
10/11/2023, 02:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2023
25/10/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/10/2023, 19:04
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
24/10/2023, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2023
24/10/2023, 10:00
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Ady Andrade de Castilhos Neto, OAB/RS 126.332 e à Dra. Eduarda Tizian, OAB/RS 131.495, razão pela qual esta Coordenadoria não atendeu ao pedido de intimação de fl. 348.
25/09/2023, 13:40
Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 963680/2023
24/09/2023, 18:01
Protocolizada Petição 963680/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 24/09/2023
24/09/2023, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD
08/03/2023, 12:14
Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA
08/03/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO