Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019076-57.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

R$ 11.169,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2023, 17:06

Transitado em Julgado

17/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/03/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 14:58

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

17/03/2023, 17:06

Transitado em Julgado

17/03/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/03/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2023, 13:24

06/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

06/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/03/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

06/03/2023, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

03/03/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/02/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/02/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

06/02/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/01/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

27/01/2023, 12:27

Juntada de certidão

27/01/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/01/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/01/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5161659-98.2022.4.04.9445/TRF (TRANSPORTES TANGARA DO SUL LTDA)

24/01/2023, 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 17:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085302 processada no TRF4 com o no. 51616599820224049445/TRF (TRANSPORTES TANGARA DO SUL LTDA)

17/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085302

16/12/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

06/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

04/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085302

24/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/11/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/09/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

28/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

27/09/2022, 14:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 14:00

Decisão interlocutória

26/09/2022, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/08/2022, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/08/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/08/2022, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 23:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50190765720214047107

23/08/2022, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO APELADO: TRANSPORTES TANGARA DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO: VINICIUS FERLA (OAB RS122675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019076-57.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 1539) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:09

Juntada de Petição

13/07/2022, 19:09

Juntada de Petição

04/07/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRANSPORTES TANGARA DO SUL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOGADO: MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB RS100379) ADVOGADO: VINICIUS FERLA (OAB RS122675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019076-57.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 2475) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

11/05/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/03/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/03/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 10:49

Concedida a Segurança

04/03/2022, 16:35

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 18:43

Juntada de Petição

20/01/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/12/2021, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/12/2021, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/12/2021, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/12/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/11/2021, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:16

Determinada a intimação

22/11/2021, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 20:24

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 55,84 em 1/11/2021 Número de referência: 870609

05/11/2021, 09:00

Juntada de Petição

01/11/2021, 11:37

Distribuído por sorteio

01/11/2021, 10:41

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSCAX03F para RSPFU02S)

01/11/2021, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 18:58

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 23:24

SENTENÇA

•04/03/2022, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 10:16