Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021146-44.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2021

Valor da Causa

R$ 116.714,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SILQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS 086755·CPF·Representa: Autor

PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES

OAB/RS 083489·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS 086755·CPF·Representa: Autor

PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES

OAB/RS 083489·CPF·Representa: Autor

EDILVANI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO GODOY CORREA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2023, 13:11

Transitado em Julgado

24/01/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

12/01/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/01/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 13:03

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

24/01/2023, 13:11

Transitado em Julgado

24/01/2023, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/01/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

SENTENÇA

•10/01/2023, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 13:29

12/01/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/01/2023, 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/01/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2023, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2023, 10:47

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/12/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 74

07/12/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

07/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/11/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/11/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 13:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5138030-95.2022.4.04.9445/TRF (SILQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

23/11/2022, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068359 processada no TRF4 com o no. 51380309520224049445/TRF (SILQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA)

28/10/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068359

27/10/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/10/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

04/10/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2022, 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068359

30/09/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/08/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

09/08/2022, 13:38

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/08/2022, 13:37

Decisão interlocutória

05/08/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/07/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/07/2022, 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/07/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2022, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2022, 23:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 23:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50211464420214047108

28/06/2022, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SILQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES (OAB RS083489) ADVOGADO: ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS (OAB RS086755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021146-44.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 2478) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

22/04/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/02/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/02/2022, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/02/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/02/2022, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 15:21

Concedida a Segurança

05/02/2022, 11:18

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/11/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/11/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

05/11/2021, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/11/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 12:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 583,57 em 29/9/2021 Número de referência: 858358

02/10/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/09/2021, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/09/2021, 09:53

Decisão interlocutória

29/09/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 13:31

Distribuído por sorteio

24/09/2021, 17:46

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM01F para RSPFU02S)

24/09/2021, 17:46

PETIÇÃO

•12/08/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 16:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/07/2022, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 23:17

SENTENÇA

•05/02/2022, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 15:37