Apelação / Remessa Necessária 5021146-44.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 116.714,56

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SILQUIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS

OAB/RS 086755·CPF·Representa: Réu

PAMELA ELEINE DE CAMPOS MORAES

OAB/RS 083489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

28/06/2022, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2478

26/05/2022, 17:11

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

28/06/2022, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/06/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06

20/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2478

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/05/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/04/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

22/04/2022, 08:29