Apelação / Remessa Necessária 5025788-60.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.857.467,37

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CORIUM QUIMICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK

CPF·Representa: Autor

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CELSO LUIZ BERNARDON

OAB/RS 018157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

30/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:32

Pedido não conhecido - por unanimidade

13/09/2022, 18:03

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1683

24/08/2022, 17:45

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

30/09/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/09/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:03

22/09/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 14:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:32

Pedido não conhecido - por unanimidade

13/09/2022, 18:03

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1683

24/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

04/07/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/06/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/06/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2481

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/05/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/05/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/05/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 13:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•21/06/2022, 10:41

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:26

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06