Recurso Especial 5071218-59.2021.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5071218-59.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 03/04/2024

05/04/2024, 16:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165955/2024

06/03/2024, 15:36

Protocolizada Petição 165955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 15:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2024 Petição Nº 1004203/2023 - AgInt

05/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/03/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1004203 - AgInt no REsp 2093920 - Publicação prevista para 05/03/2024

04/03/2024, 16:30

Conhecido o recurso de IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01004203/2023 - AgInt no REsp 2093920/RS

26/02/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

15/02/2024, 16:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024, 13:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

06/02/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024, 20:08

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01004203/2023 - AgInt no REsp 2093920/RS

05/02/2024, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2023, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/11/2023, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165305/2023

30/11/2023, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2023, 14:30

•25/08/2023, 15:42

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