Apelação / Remessa Necessária 5003611-14.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2022

Valor da Causa

R$ 202.585,25

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CALLEGARO E IRMAOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

JOAO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

07/02/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

07/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/12/2022, 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

29/11/2022, 05:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/11/2022, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

07/02/2023, 15:50

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023

07/02/2023, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 05:11

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:54

08/12/2022, 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/12/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/11/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/11/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

29/11/2022, 05:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/11/2022, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1500

28/10/2022, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 18:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

19/10/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/09/2022, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/09/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2022, 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/09/2022, 13:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/09/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Período da sessão: <b>05/09/2022 00:00 a 13/09/2022 16:00</b>

25/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/09/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1728

24/08/2022, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/08/2022, 17:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

08/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/08/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/06/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 16:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 16:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

14/06/2022, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2485

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

02/05/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/04/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

08/04/2022, 20:49

ACÓRDÃO

•15/09/2022, 13:22

EXTRATO DE ATA

•13/09/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 16:25

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:06