Agravo em Recurso Especial 5004145-03.2017.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5004145-03.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/09/2020

21/09/2020, 21:50

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 466636/2020 (Juntada automática)

06/07/2020, 20:46

Protocolizada Petição 466636/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/07/2020

06/07/2020, 20:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 Petição Nº 167225/2020 - AgInt

01/07/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2020, 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0167225 - AgInt no AREsp 1632224 - Publicação prevista para 01/07/2020

30/06/2020, 17:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 167225/2020 - AgInt no AREsp 1632224

29/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2020-AJC-1T)

22/06/2020, 21:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000325-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2020, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/06/2020

15/06/2020, 05:44

Incluído em pauta para 23/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167225/2020 - AgInt no AREsp 1632224/SC

12/06/2020, 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

20/05/2020, 21:00

Protocolizada Petição 337649/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2020

20/05/2020, 20:52

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 337649/2020 (Juntada automática)

20/05/2020, 20:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/05/2020, 11:13

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2020, 17:50

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