Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005109-81.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.032.138,35

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

METALURGICA WELOZE LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN

OAB/RS 046773·CPF·Representa: Autor

LEANDRO TESSARO RAMOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MICHELE DICK

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 16:28

Despacho

05/10/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/09/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/09/2022, 10:31

Todas as movimentações(113)

Conclusos para julgamento

19/10/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/10/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2022, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 16:07

19/10/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/10/2022, 16:28

Despacho

05/10/2022, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/09/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/09/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5105914-36.2022.4.04.9445/TRF (METALURGICA WELOZE LTDA)

26/09/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/09/2022, 15:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710070036 processada no TRF4 com o no. 51059143620224049445/TRF (METALURGICA WELOZE LTDA)

27/08/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710070036

26/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 71 e 84

24/08/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/08/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/08/2022, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 09:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710070036

24/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/08/2022, 09:48

Despacho

23/08/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

23/08/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 16:27

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/08/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/08/2022, 13:34

Despacho

19/08/2022, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 14:46

Decisão interlocutória

18/08/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE01 Número: 50051098120174047107

17/08/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALURGICA WELOZE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN (OAB RS046773) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005109-81.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 2511) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSERE01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:22

Remessa Externa - RSCAX04 -> TRF4

10/10/2017, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2017, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

08/09/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 31/08/2017

05/09/2017, 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 47

29/08/2017, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

29/08/2017, 23:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/08/2017, 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2017, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2017, 11:25

Juntada de Petição

28/08/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

28/08/2017, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/08/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2017, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/08/2017, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/08/2017, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

18/08/2017, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/08/2017, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

16/08/2017, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2017, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/08/2017, 18:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/08/2017, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2017, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/08/2017, 15:01

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

10/08/2017, 15:01

Autos com Juiz para Sentença

10/08/2017, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/08/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

01/08/2017, 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

31/07/2017, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2017, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

27/07/2017, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/07/2017, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/07/2017, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/07/2017, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2017, 13:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

27/07/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2017, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/07/2017, 13:57

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2017, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/06/2017, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/06/2017, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2017, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/05/2017, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/05/2017, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2017, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2017, 14:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/05/2017, 23:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2017, 12:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 18/04/2017

21/04/2017, 08:46

Distribuído por sorteio

12/04/2017, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 13:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2022, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 14:46

SENTENÇA

•10/08/2017, 15:01

SENTENÇA

•27/07/2017, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2017, 23:00