Agravo em Recurso Especial 5005109-81.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

METALURGICA WELOZE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN

OAB/RS 046773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/04/2022, 16:45

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111487/2022

23/02/2022, 19:11

Protocolizada Petição 111487/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

23/02/2022, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

18/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022, 19:01

Determinada a devolução dos autos à origem para novo juízo de conformação com a orientação firmada pelo STF em relação à modulação dos efeitos do RE 574.706/PR.

16/02/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022, 21:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121955/2021

09/12/2021, 20:11

Protocolizada Petição 1121955/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

09/12/2021, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

02/12/2021, 17:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à solicitação - É Aqui! Nº 1442 -, certifico que procedeu-se à exclusão das partes recorrente e recorrida conforme despacho de página e-STJ 474/474.

01/12/2021, 14:56

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1878477)

01/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083558/2021

29/11/2021, 13:46

Protocolizada Petição 1083558/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2021

29/11/2021, 13:42

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/04/2022, 16:45

Transitado em Julgado em 20/04/2022

20/04/2022, 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111487/2022

23/02/2022, 19:11

Protocolizada Petição 111487/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

23/02/2022, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/02/2022, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2021, 15:30

18/02/2022, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022, 19:01

Determinada a devolução dos autos à origem para novo juízo de conformação com a orientação firmada pelo STF em relação à modulação dos efeitos do RE 574.706/PR.

16/02/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2022

16/02/2022, 21:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121955/2021

09/12/2021, 20:11

Protocolizada Petição 1121955/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2021

09/12/2021, 20:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

02/12/2021, 17:30

Juntada de Certidão : Em atendimento à solicitação - É Aqui! Nº 1442 -, certifico que procedeu-se à exclusão das partes recorrente e recorrida conforme despacho de página e-STJ 474/474.

01/12/2021, 14:56

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 1878477)

01/12/2021, 14:54

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083558/2021

29/11/2021, 13:46

Protocolizada Petição 1083558/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2021

29/11/2021, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2021 Petição Nº 1062622/2021 - DESIS

26/11/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2021, 19:40

Homologada a Desistência do Recurso

25/11/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1062622 - DESIS no REsp 1878477 - Publicação prevista para 26/11/2021

25/11/2021, 15:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1062622/2021

22/11/2021, 09:41

Protocolizada Petição 1062622/2021 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/11/2021

22/11/2021, 09:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021, 11:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021, 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2021, 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

19/08/2020, 14:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569074/2020

19/08/2020, 13:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/08/2020, 13:43

Protocolizada Petição 569074/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2020

19/08/2020, 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/07/2020, 13:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/07/2020, 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/07/2020, 13:31

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

06/07/2020, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/06/2020, 15:36