Agravo em Recurso Especial 5091700-96.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5091700-96.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1092437/2025

10/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição 1092437/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 12:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:02

Conheço do agravo de ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DA ESTRADA DO RITTER LTDA para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883535/2025

18/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 883535/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2025

18/09/2025, 16:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/08/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/08/2025, 11:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/07/2025, 20:40

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