Procedimento Comum Cível 5001150-49.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 330.110,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ACS STEIN COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO LOCKS STEIN

OAB/PR 064783·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

LUCIANA MUGGIATI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:00

Deferido o pedido

17/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2024, 14:18

Juntada de Petição

14/05/2024, 19:31

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

18/07/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 16:09

24/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:00

Deferido o pedido

17/06/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 14:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2024, 14:18

Juntada de Petição

14/05/2024, 19:31

Baixa Definitiva

28/09/2022, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/09/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/09/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 16:09

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50011504920194047005

19/08/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACS STEIN COMERCIO E SERVICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LOCKS STEIN (OAB PR064783) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001150-49.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 2526) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

17/12/2019, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2019, 17:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/11/2019

26/11/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

18/11/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/11/2019, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/11/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/11/2019, 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/10/2019, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/10/2019, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2019, 17:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/10/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/10/2019, 17:26

Autos com Juiz para Sentença

14/08/2019, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/08/2019, 14:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

03/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2019, 17:10

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2019, 21:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2019, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/04/2019, 14:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

18/03/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/03/2019, 17:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/02/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 13/02/2019

16/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 15:44

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 18:58

SENTENÇA

•07/10/2019, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2019, 15:44