Procedimento Comum Cível 5029936-03.2019.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5029936-03.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/02/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

11/01/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:00

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50299360320194047200

12/12/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GARCIA & TEIXEIRA COMERCIO VAREJISTA DE MOTOCICLETAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC019054) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029936-03.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 2538) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

13/11/2020, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/10/2020, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2020, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/09/2020, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 16:00

SENTENÇA

•10/08/2020, 10:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP04 Número: 50299360320194047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

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