Apelação / Remessa Necessária 5004902-20.2019.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.039,81

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JL PNEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE WILDE CAMARA

OAB/RS 075283·CPF·Representa: Réu

FLAVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI

OAB/RS 075925·CPF·Representa: Réu

CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA

OAB/RS 084425·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

24/04/2023, 14:07

Recebidos os autos do STF

24/04/2023, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004902202019404710520220809163719

09/08/2022, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:44

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/07/2022, 00:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/07/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:48

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

24/04/2023, 14:07

Recebidos os autos do STF

24/04/2023, 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5004902202019404710520220809163719

09/08/2022, 16:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:44

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:09

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 15:33

03/08/2022, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

27/07/2022, 00:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

19/07/2022, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

19/06/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/06/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/06/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/06/2022, 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade

14/06/2022, 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2539

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Conclusos para julgamento de retratação

20/05/2022, 13:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/05/2022, 15:32

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

18/05/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

16/05/2022, 15:13

Recebidos os autos do STF

11/05/2022, 09:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004902202019404710520220504141220

04/05/2022, 14:12

Decisão interlocutória

04/05/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/03/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/03/2022, 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/03/2022, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/03/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2022, 16:31

Recurso Extraordinário não admitido

08/03/2022, 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/03/2022, 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

27/09/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2021, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2021, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2021, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/08/2021, 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

25/08/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/08/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/07/2021, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2021, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/07/2021, 19:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

20/07/2021, 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2021, 16:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2021<br>Período da sessão: <b>13/07/2021 00:00 a 20/07/2021 16:00</b>

02/07/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/07/2021 16:00</b><br>Sequencial: 180

01/07/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/07/2021, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

28/01/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/01/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

06/01/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

26/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/12/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/12/2020, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2020, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

15/12/2020, 18:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/12/2020, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2020<br>Período da sessão: <b>07/12/2020 00:00 a 15/12/2020 16:00</b>

26/11/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2020 16:00</b><br>Sequencial: 1719

25/11/2020, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2020, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/11/2020, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

04/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/10/2020, 12:57

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 21:18

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 15:17

DESPACHO

•11/05/2022, 09:28

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2022, 08:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/03/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•20/07/2021, 20:08

EXTRATO DE ATA

•20/07/2021, 16:22

ACÓRDÃO

•15/12/2020, 18:13

EXTRATO DE ATA

•15/12/2020, 16:49