Agravo em Recurso Especial 5050775-47.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5050775-47.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 871015/2023

31/08/2023, 22:06

Protocolizada Petição 871015/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 21:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023 Petição Nº 816403/2023 - DESIS

30/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0816403 - DESIS no AREsp 2243073 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023, 21:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/00816403 - DESIS no AREsp 2243073

28/08/2023, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente)

24/08/2023, 19:14

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 816403/2023

21/08/2023, 10:56

Protocolizada Petição 816403/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 19/08/2023

19/08/2023, 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/12/2022, 13:50

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

23/12/2022, 08:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2022, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/12/2022, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 21:40

•27/10/2022, 17:07

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