Recurso Especial 5023063-48.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5023063-48.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/03/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 1039956/2022 - AgInt

07/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039956 - AgInt no REsp 2029498 - Publicação prevista para 07/12/2022

06/12/2022, 17:15

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA/SC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039956/2022 - AgInt no REsp 2029498/SC

05/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

22/11/2022, 15:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022, 09:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

21/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022, 19:00

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039956/2022 - AgInt no REsp 2029498/SC

18/11/2022, 17:09

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2022, 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/11/2022, 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

10/11/2022, 15:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1039956/2022

09/11/2022, 16:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/12/2022, 06:20

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2022, 17:15

—