Apelação / Remessa Necessária 5002396-08.2018.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LEANDRO FRIZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RAPHAEL HAUS ZANETI

OAB/RS 102000·CPF·Representa: Réu

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS 014877·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB/RS 082566·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

21/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2022, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/08/2022, 09:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 20:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB22

18/07/2022, 20:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 466

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

21/09/2022, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSAN01

21/09/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/09/2022, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2022, 09:53

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 17:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

29/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2022, 16:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/08/2022, 09:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/07/2022, 20:03

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB21 -> GAB22

18/07/2022, 20:03

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/07/2022, 17:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/06/2022<br>Período da sessão: <b>08/07/2022 00:00 a 15/07/2022 16:00</b>

29/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 466

28/06/2022, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/06/2022, 18:15

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB22 -> GAB21

15/06/2022, 17:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/06/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 14/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 2739

26/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 17:11

Juntada de Petição

17/12/2021, 17:01

Distribuído por prevenção - Número: 50170134520184040000

13/02/2019, 15:12

PETIÇÃO

•17/12/2021, 17:01