Execução Fiscal 5001317-34.2018.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.555.744,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª UAA em Montenegro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROSAUTO S/A VEICULOS

CNPJ

Reu

ANTONIO DIONEZIO LUFT

CPF

Reu

ELIZABETH MULLER LUFT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ROGER LUIS PEREIRA LERMEN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

ROGER LUIS PEREIRA LERMEN

CPF·Representa: Réu

CLARICE FATIMA FERREIRA MARINHEIRO

CPF·Representa: Réu

PAULA BLOISE BORBA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:57

Juntada de Petição

12/05/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:43

Juntada de Petição

11/05/2026, 15:16

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/05/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 11:57

Decisão interlocutória

08/05/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073408120254040000/TRF

14/03/2025, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 160 Número: 50073408120254040000/TRF

12/03/2025, 23:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

12/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 15:31

Todas as movimentações(177)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

18/05/2026, 23:57

Juntada de Petição

12/05/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2026, 15:43

Juntada de Petição

11/05/2026, 15:16

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/05/2026, 17:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 11:57

Decisão interlocutória

08/05/2026, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073408120254040000/TRF

14/03/2025, 17:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 160 Número: 50073408120254040000/TRF

12/03/2025, 23:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

14/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

12/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

07/02/2025, 15:31

Juntada de Petição

05/02/2025, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/02/2025, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

28/01/2025, 15:37

Juntado(a)

15/01/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/12/2024, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143

18/12/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS101759

17/12/2024, 18:05

Juntada de certidão

17/12/2024, 18:05

Juntado(a)

17/12/2024, 17:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

07/12/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

27/11/2024, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

21/11/2024, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

12/11/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

10/11/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143

05/11/2024, 12:53

Expedição de mandado - Prioridade - 04/12/2024 - RSPOACEMPA

04/11/2024, 17:15

Juntada de Petição

01/11/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/11/2024, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2024, 19:17

Decisão interlocutória

31/10/2024, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 14:53

Juntada de Petição

31/10/2024, 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 130

23/10/2024, 16:43

Juntada de Petição

22/10/2024, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130

22/10/2024, 11:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/10/2024

21/10/2024, 02:00

Expedição de mandado - Prioridade - 31/10/2024 - RSPOACEMPA

18/10/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2024

18/10/2024, 15:06

Expedição de Edital - leilão

18/10/2024, 14:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2024 13:33:01)

30/09/2024, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

30/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

23/08/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

21/08/2024, 13:21

Juntada de Petição

21/08/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:17

Decisão interlocutória

20/08/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 13:47

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSMGOUA03S para RSMGOUA03S)

18/03/2024, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/02/2024, 16:41

Juntado(a)

07/02/2024, 16:37

Expedição de ofício

07/02/2024, 16:33

Juntada de Petição

12/12/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

06/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/10/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2023, 16:44

Despacho

13/10/2023, 16:44

Juntada de Petição

27/09/2023, 19:46

Juntada de Petição

27/09/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:50

Juntado(a)

25/05/2023, 16:23

Juntado(a)

25/05/2023, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/01/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 12:37

Expedição de ofício

07/12/2022, 17:14

Juntada de certidão

07/12/2022, 16:49

Juntada de certidão

08/11/2022, 17:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88

31/08/2022, 20:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2022, 03:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88

12/07/2022, 13:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/06/2022, 19:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/08/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROSAUTO S/A VEÍCULOS EXECUTADO: ANTONIO DIONEZIO LUFT EXECUTADO: ELIZABETH MULLER LUFT PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710015167594 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50013173420184047124, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ROSAUTO S/A VEÍCULOS, ANTONIO DIONEZIO LUFT e ELIZABETH MULLER LUFT, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada ROSAUTO S/A VEÍCULOS, ANTONIO DIONEZIO LUFT e ELIZABETH MULLER LUFT em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001317-34.2018.4.04.7124/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

25/05/2022, 13:43

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

23/04/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

11/04/2022, 14:47

Expedição de Edital - intimação

07/04/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/04/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/03/2022, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/03/2022, 23:59

Juntado(a)

16/03/2022, 16:28

Juntada de Petição

16/03/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 14:51

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/03/2022, 14:49

Juntado(a)

16/03/2022, 14:46

Juntado(a)

14/03/2022, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/01/2022, 17:20

Juntada de Petição

21/01/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

20/01/2022, 23:59

Despacho

10/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2021, 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/10/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2021, 18:59

Juntada de certidão

27/08/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

27/08/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 17:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2021, 17:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELIZABETH MULLER LUFT)

20/07/2021, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSAUTO S/A VEÍCULOS)

20/07/2021, 18:18

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSMGOUA03

20/07/2021, 18:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO DIONEZIO LUFT)

20/07/2021, 18:18

Remetidos os Autos - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

12/07/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2021, 20:30

Juntada de Petição

30/06/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 19:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/04/2021, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/02/2021

22/02/2021, 02:00

Intimação por Edital

19/02/2021, 12:53

Intimação por Edital

19/02/2021, 12:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 22/02/2021

19/02/2021, 12:44

Expedição de Edital - citação

16/11/2020, 15:39

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:18

Juntado(a)

05/10/2020, 13:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

02/10/2020, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

02/10/2020, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

04/09/2020, 17:19

Juntado(a)

10/08/2020, 12:58

Decisão interlocutória

07/08/2020, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020, 19:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/06/2020, 19:38

Juntada de Petição

16/06/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/06/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/06/2019, 12:30

Juntada de Petição

18/06/2019, 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/06/2019, 17:15

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

14/06/2019, 17:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/06/2019, 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2019, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/05/2019, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/05/2019, 13:13

Juntada de Petição

29/04/2019, 14:32

Juntada de certidão

29/04/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2019, 13:12

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ROSAUTO S/A VEÍCULOS)

25/04/2019, 13:24

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSMGOUA03

25/04/2019, 13:24

Remessa Interna - RSMGOUA03 -> RSPOACECON

16/04/2019, 13:05

Juntada de certidão

15/04/2019, 17:22

Disponibilização de Edital - no dia 01/02/2019

01/02/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 01/02/2019

30/01/2019, 13:35

Expedido Edital - citação

09/01/2019, 14:54

Juntado(a)

22/11/2018, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8 - RSMGOUA03-2018/02132810<br/>(ROSAUTO S/A VEÍCULOS)<br/>OBS: Negativa de Endereços

23/10/2018, 16:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 - RSMGOUA03-2018/02132810

19/10/2018, 15:28

Expedição de mandado - RSMGOUA03-2018/02132810<br/>(ROSAUTO S/A VEÍCULOS)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

17/10/2018, 18:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/08/2018, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2018, 10:07

Juntada de Petição

30/08/2018, 11:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/08/2018, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2018, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2018, 18:04

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2019, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 18:40