Execução Fiscal 5021336-90.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.048,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SANTA CATARINA - CRA/SC

CNPJ

Autor

MELICE SIQUEIRA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Autor

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Autor

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2023, 14:35

Transitado em Julgado

23/01/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/10/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 74 e 79

11/10/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

26/01/2023, 14:35

Transitado em Julgado

23/01/2023, 16:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF12F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

SENTENÇA

•17/10/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 20:03

27/10/2022, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/10/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 74 e 79

11/10/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/09/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/08/2022, 20:06

Despacho

29/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 14:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/08/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/07/2022, 11:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 887914247719. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC EXECUTADO: MELICE SIQUEIRA DE SIQUEIRA EDITAL Nº 720008645140 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO(A) MELICE SIQUEIRA DE SIQUEIRA, através deste edital, acerca da decisão que determinou a aplicação do sistema SISBAJUD e dos bloqueios de valores efetuados em contas ou aplicações financeiras em nome do executado, para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC, EXECUTADO: MELICE SIQUEIRA DE SIQUEIRA, CPF/CNPJ 72414960000 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 01314/2019 Valor: R$ 2.048,10 Chave do Processo: 887914247719 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (48) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 25/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021336-90.2019.4.04.7200/SC ,

30/05/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

26/05/2022, 15:45

Expedição de Edital - intimação

25/05/2022, 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedição de Carta pelo Correio - 24/05/2022 17:35:12)

24/05/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:34

Decisão interlocutória

19/05/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/11/2021, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2021, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 19:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MELICE SIQUEIRA DE SIQUEIRA (bloqueio/penhora on line) <br>R$2.629,37 em 03/08/2021

04/08/2021, 08:31

Juntada de certidão

30/07/2021, 16:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MELICE SIQUEIRA DE SIQUEIRA)

29/07/2021, 08:05

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

29/07/2021, 08:05

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

22/07/2021, 17:13

Despacho

22/07/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2021, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/06/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2021, 12:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/05/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2021

30/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/03/2021

26/03/2021, 17:51

Expedição de Edital - citação

26/03/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2021, 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

02/03/2021, 21:00

Juntada de Petição

01/02/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/01/2021, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/01/2021, 18:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/01/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/11/2020, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

22/10/2020, 21:01

Juntada de Petição

30/09/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/09/2020, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2020, 18:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2020, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2020, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/09/2020, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/07/2020, 15:48

Juntada de certidão

27/07/2020, 15:32

Expedição de mandado

20/03/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/03/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 06:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

12/11/2019, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 5

10/10/2019, 14:27

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

10/10/2019, 14:27

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/10/2019, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 14:11

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,24 em 17/09/2019

20/09/2019, 08:45

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 14:36