Execução Fiscal 5018348-43.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 3.524,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Londrina

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

A. P. DOS SANTOS & MENDONCA LTDA.

CNPJ

Reu

GERSON JOSE MENDONCA

CPF

Reu

ALEX PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRLON07S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/02/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 22/01/2025<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/5569-5

23/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/01/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/01/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/01/2025, 13:19

Despacho

07/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:34

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:33

Todas as movimentações(78)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/02/2025, 14:25

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRLON07S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

05/02/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/01/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CERTIDÃO

•05/02/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:16

29/01/2025, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 22/01/2025<br> Ag./Op./Conta: 1271/635/5569-5

23/01/2025, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/01/2025, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/01/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/01/2025, 13:19

Despacho

07/11/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 15:34

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GERSON JOSE MENDONCA <br>R$298,60 em 04/06/2024 (ID 121271000122406046) <br>Ag./Op./Conta: 1271/635/5569-5

06/06/2024, 09:10

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/05/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/05/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024

18/03/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024

15/03/2024, 13:58

Expedição de Edital - intimação

14/03/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

08/03/2024, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

06/03/2024, 20:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2024, 18:25

Juntado(a)

25/01/2024, 14:57

Decisão interlocutória

27/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/09/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/09/2023, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

28/09/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

14/09/2023, 16:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

05/09/2023, 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

31/08/2023, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

31/08/2023, 21:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

28/08/2023, 14:33

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

22/08/2023, 10:12

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

21/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2023, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

14/03/2023, 15:57

Determinada a citação

10/12/2022, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 11:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

17/10/2022, 11:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

10/10/2022, 14:56

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

30/09/2022, 11:43

Despacho

13/09/2022, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/07/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: A. P. DOS SANTOS & MENDONCA LTDA. EDITAL Nº 700012274808 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50183484320214047001) e de chave do processo (263605988121). CITAÇÃO DE A. P. DOS SANTOS & MENDONCA LTDA. (CNPJ: 12.245.362/0001-21), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5018348-43.2021.404.7001. CDA nº. 4.006.016875/21-22, Livro nº 006, Folha nº 2721855, Data de Inscrição: 28/07/21, VALOR DA DÍVIDA EM 07/21: R$ 3.524,98, NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA (multa por infração administrativa - poder de polícia). Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018348-43.2021.4.04.7001/PR

30/05/2022, 00:00

Intimação por Edital

27/05/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 09:54

Expedição de Edital - citação

25/05/2022, 19:18

Juntada de certidão

25/05/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/05/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 21:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

31/03/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/10/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/09/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/08/2021, 13:14

Determinada a citação

09/08/2021, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2021, 16:20

Distribuído por dependência - Número: 50045693120154047001/PR

02/08/2021, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2022, 10:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2021, 17:08