Execução Fiscal 5004706-56.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 448.433,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Autor

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

ROMULO FARIA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JULIANA RODRIGUES CORREIA

CPF·Representa: Autor

PATRICIA PETRY PERSIKE MELO

CPF·Representa: Autor

JOUBERT FARLEY EGER

CPF·Representa: Autor

ROMULO FARIA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

LEONARDO LEAO LAMB

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 281

22/04/2026, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281

06/04/2026, 13:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50346188820254047200/SC referente ao evento 33

06/04/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037956-70.2025.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

05/02/2026, 13:18

Expedição de mandado - SCITACEMAN

27/01/2026, 18:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 229

20/01/2026, 20:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015231-68.2017.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 241

19/01/2026, 15:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015231-68.2017.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 240, 241, 243

19/01/2026, 15:28

Juntada de Petição

13/11/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

03/11/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

03/11/2025, 16:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

31/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

31/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

30/10/2025, 17:30

Todas as movimentações(285)

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 281

22/04/2026, 19:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 281

06/04/2026, 13:03

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50346188820254047200/SC referente ao evento 33

06/04/2026, 12:41

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09S para SCJOI05F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 13:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5037956-70.2025.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

05/02/2026, 13:18

Expedição de mandado - SCITACEMAN

27/01/2026, 18:18

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 229

20/01/2026, 20:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015231-68.2017.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 241

19/01/2026, 15:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015231-68.2017.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 240, 241, 243

19/01/2026, 15:28

Juntada de Petição

13/11/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

03/11/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

03/11/2025, 16:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

31/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

31/10/2025, 09:22

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

30/10/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/10/2025, 13:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50379567020254047200/SC referente ao evento 5

23/10/2025, 17:10

Expedição de ofício

22/10/2025, 16:31

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034618-88.2025.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 7

16/10/2025, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229

09/10/2025, 12:45

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 229

03/10/2025, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50379567020254047200

01/10/2025, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032653-12.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

30/09/2025, 20:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50326531220244047200/SC

23/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF09

22/09/2025, 11:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA)

22/09/2025, 11:02

Remetidos os Autos - SCUAEF09 -> SCFLPCECON

19/09/2025, 17:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 16:58

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5022081-65.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

19/09/2025, 16:40

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5024522-19.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 26

19/09/2025, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027505-88.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

19/09/2025, 16:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033568-32.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

19/09/2025, 16:38

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021067-12.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

19/09/2025, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025378-46.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

19/09/2025, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035350-40.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 39

19/09/2025, 16:36

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036218-18.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

19/09/2025, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044770-69.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 89

19/09/2025, 16:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004709-35.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 44

19/09/2025, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007256-48.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 34

19/09/2025, 16:33

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026823-65.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

19/09/2025, 16:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50346188820254047200

17/09/2025, 10:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 229

08/09/2025, 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 228

01/09/2025, 18:33

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 227

27/08/2025, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228

25/08/2025, 13:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 228

19/08/2025, 18:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 226

07/08/2025, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 227

31/07/2025, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 228

31/07/2025, 13:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226

31/07/2025, 12:57

Juntada de Petição

25/07/2025, 10:12

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50072564820244047200/SC

21/07/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

21/07/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

21/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/07/2025, 13:26

Expedição de ofício

18/07/2025, 17:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50447706920234047200/SC

15/07/2025, 13:50

Expedição de mandado - SCITACEMAN

10/07/2025, 20:21

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/07/2025, 20:21

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/07/2025, 20:21

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

10/07/2025, 20:21

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047093520244047200/SC

08/07/2025, 09:20

Juntada de Petição

01/07/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

24/06/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

24/06/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/06/2025, 14:27

Expedição de Termo/auto de Penhora

20/06/2025, 19:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50268236520244047200/SC

10/06/2025, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50353504020234047200/SC

10/06/2025, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50268236520244047200/SC

29/05/2025, 15:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50268236520244047200/SC referente ao evento 23

29/05/2025, 15:13

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50447706920234047200/SC referente ao evento 89

21/05/2025, 17:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50447706920234047200/SC

21/05/2025, 17:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50047093520244047200/SC referente ao evento 44

15/05/2025, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047093520244047200/SC

15/05/2025, 15:38

Despacho

13/05/2025, 18:29

Juntada de Petição

12/05/2025, 18:37

Juntada de Petição

20/02/2025, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

28/01/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2024, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:09

Despacho

18/12/2024, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5032653-12.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 4

18/11/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50326531220244047200

01/11/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

28/10/2024, 18:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026823-65.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

07/10/2024, 15:45

Juntada de certidão

27/09/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

22/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

20/09/2024, 15:03

Juntada de Petição

13/09/2024, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 18:01

Despacho

12/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 13:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50268236520244047200

12/09/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

11/09/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

11/09/2024, 10:52

Expedição de ofício

10/09/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/09/2024, 17:09

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007256-48.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

17/07/2024, 15:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50362181820234047200/SC

15/07/2024, 21:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50353504020234047200/SC

15/07/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

06/06/2024, 18:49

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004709-35.2024.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 28

03/06/2024, 13:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5035350-40.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

22/05/2024, 12:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50353504020234047200/SC

21/05/2024, 17:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036218-18.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

17/05/2024, 15:36

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50362181820234047200/SC

17/05/2024, 15:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5044770-69.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 46

17/05/2024, 13:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50447706920234047200/SC referente ao evento 46

16/05/2024, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 12/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 N. 0581550, DE 09 DE MAIO DE 2024

12/05/2024, 21:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:20

Despacho

03/05/2024, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50253784620234047200/SC

25/04/2024, 15:32

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50210671220234047200/SC

16/04/2024, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/03/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50072564820244047200

26/03/2024, 17:17

Juntada de Petição

21/03/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:50

Juntada de Petição

11/03/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/03/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

07/03/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2024, 15:18

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025378-46.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

07/03/2024, 15:17

Juntado(a)

07/03/2024, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50253784620234047200/SC

06/03/2024, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/03/2024, 14:45

Expedição de ofício

05/03/2024, 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50047093520244047200

01/03/2024, 15:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5021067-12.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 29

29/01/2024, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2024, 13:53

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50210671220234047200/SC

25/01/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

25/01/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

25/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

16/01/2024, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50447706920234047200

22/12/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139, 140 e 141

07/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

28/11/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/11/2023, 08:26

Juntada de Petição

28/11/2023, 07:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5036218-18.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

27/11/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 13:22

Despacho

24/11/2023, 17:47

Juntada de Petição

16/11/2023, 17:31

Juntado(a)

25/10/2023, 21:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50362181820234047200

17/10/2023, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50353504020234047200

10/10/2023, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5025378-46.2023.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

29/08/2023, 17:14

Juntado(a)

09/08/2023, 14:13

Juntado(a)

31/07/2023, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50253784620234047200

17/07/2023, 18:19

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50335683220224047200/SC

14/07/2023, 15:44

Juntada de ofício cumprido

10/07/2023, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

04/07/2023, 01:03

Juntada de Petição

28/06/2023, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

24/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/06/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/06/2023, 12:11

Expedição de ofício

09/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2023, 18:04

Expedição de ofício

09/06/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/06/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

08/06/2023, 14:04

Expedição de ofício

07/06/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/06/2023, 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50210671220234047200

07/06/2023, 16:46

Juntada de certidão

06/06/2023, 15:29

Juntada de certidão

06/06/2023, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2023, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 102

31/05/2023, 19:53

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033568-32.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

23/05/2023, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50335683220224047200/SC

22/05/2023, 17:42

Juntada de certidão

15/05/2023, 17:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

11/04/2023, 20:25

Despacho

11/04/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/03/2023, 19:53

Despacho

29/03/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 16:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027505-88.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 33

24/03/2023, 16:02

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:58

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023, 08:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 83

14/02/2023, 20:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5033568-32.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

10/01/2023, 19:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF09S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:36

Juntada de Petição

22/11/2022, 20:20

Juntado(a)

22/11/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 14:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50335683220224047200

21/11/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/11/2022, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 19:42

Juntado(a)

10/11/2022, 19:42

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5027505-88.2022.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

19/09/2022, 17:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50275058820224047200

15/09/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2022, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/09/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/08/2022, 20:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/08/2022, 20:16

Juntado(a)

10/08/2022, 20:14

Juntada de Petição

08/08/2022, 15:23

Juntada de Petição

02/08/2022, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 17:13

Juntada de Petição

28/07/2022, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/07/2022, 20:20

Juntada de Petição

13/07/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 53

26/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53

24/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/06/2022, 13:49

Juntado(a)

14/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/06/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 39 e 48

07/06/2022, 14:33

Juntado(a)

06/06/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39

03/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/05/2022, 20:00

Juntado(a)

30/05/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Processo: 732193115419. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EDITAL Nº 720008645158 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na Forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Florianópolis-SC o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) INTIMADO (A), BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, através deste edital, acerca da(s) penhora(s) realizada(s) para a garantia da execução abaixo descrita, na forma do artigo 10 da LEF, bem como que dispõe(m) do prazo de (30) trinta dias para opor-se à execução por meio de embargos. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EXECUTADO: BRASC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CPF/CNPJ 08647444000125 Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 135430623, 144961199, 144961202, 147575346, 147575354, 152850678 e 152850686 Valor: R$ 398.067,95 Chave do Processo: 732193115419 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 25/05/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004706-56.2019.4.04.7200/SC ,

30/05/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

26/05/2022, 15:45

Expedição de Edital - intimação

26/05/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:48

Juntado(a)

24/05/2022, 18:47

Expedição de ofício

24/05/2022, 17:54

Juntado(a)

24/05/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 13:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

23/05/2022, 14:41

Juntado(a)

19/05/2022, 17:51

Juntado(a)

19/05/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 15:11

Expedição de ofício

19/05/2022, 13:48

Expedição de ofício

19/05/2022, 13:48

Expedição de ofício

19/05/2022, 13:48

Expedição de ofício

19/05/2022, 13:48

Expedição de Termo/auto de Penhora

06/05/2022, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/02/2022, 08:32

Juntada de Petição

24/02/2022, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

06/09/2019, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2019, 23:08

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

27/08/2019, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 15:08

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2019, 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

26/08/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2019, 14:08

Disponibilização de Edital - no dia 03/05/2019

03/05/2019, 00:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/05/2019

02/05/2019, 12:50

Expedido Edital

30/04/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/04/2019, 21:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

18/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2019, 16:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/03/2019, 15:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Despacho/Decisão - Conversão em Diligência - 06/03/2019 14:13:17)

06/03/2019, 18:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Sentença - 06/03/2019 14:08:12)

06/03/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2019, 14:14

Distribuído por sorteio - Número: 50152316820174047200

27/02/2019, 17:33

SENTENÇA

•22/05/2024, 12:58

SENTENÇA

•17/05/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 16:50

SENTENÇA

•07/03/2024, 15:17

SENTENÇA

•29/01/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:14

SENTENÇA

•23/05/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:24

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 13:34

SENTENÇA

•22/05/2024, 12:58

SENTENÇA

•17/05/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 16:50

SENTENÇA

•07/03/2024, 15:17

SENTENÇA

•29/01/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 17:14

SENTENÇA

•23/05/2023, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 16:46

SENTENÇA

•24/03/2023, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•22/11/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 15:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2019, 15:25