Apelação / Remessa Necessária 5025121-44.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Partes do Processo

MARINA DA SILVA KAMAROSKI

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO BRASIL - UIEB

CNPJ

Reu

SOCIEDADE PARANAENSE DE ENSINO E INFORMATICA - SPEI

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN

OAB/PR 071899·CPF·Representa: Autor

MAXWEL PETERSEN LUCIANO

OAB/PR 078014·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

DENNIS OTTE LACERDA

CPF·Representa: Réu

ESTEVAO FERREIRA COUTO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL TEIXEIRA PINTO NEUMANN

OAB/PR 071899·CPF·Representa: Autor

MAXWEL PETERSEN LUCIANO

OAB/PR 078014·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Representa: Autor

DENNIS OTTE LACERDA

CPF·Representa: Réu

ESTEVAO FERREIRA COUTO

CPF·Representa: Réu

OLINDA VICENTE MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

30/09/2025, 17:32

Transitado em Julgado

30/09/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 9

22/09/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 9

19/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB121 -> ST12

18/09/2025, 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2025, 16:27

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01

30/09/2025, 17:32

Transitado em Julgado

30/09/2025, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/09/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•18/09/2025, 14:53

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 16:27

22/09/2025, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 9

22/09/2025, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/09/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/09/2025, 15:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 9

19/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2025, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB121 -> ST12

18/09/2025, 14:53

Sentença confirmada - por unanimidade

17/09/2025, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 17/09/2025 09:30

08/09/2025, 02:02

Remetidos os Autos - ST12 -> GAB121

05/09/2025, 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 17/09/2025 09:30 - Sala de Sessões no PR - JFPR, 6º andar, Sede Cabral - Curitiba/PR Sequencial: 39

05/09/2025, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Presencial

05/09/2025, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB121 -> ST12

28/08/2025, 16:16

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

29/04/2024, 12:41