Execução Fiscal 5002781-51.2012.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 69.062,23
Órgão julgador
Juízo Substituto da 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MATERIAIS DE CONSTRUCAO URIO LTDA - EPP
CNPJ
00.***.***.0001-03
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Reu
ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA
CPF
250.***.***-68
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Reu
Advogados / Representantes
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
12/12/2023, 12:19
Transitado em Julgado
12/12/2023, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
07/12/2023, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
07/12/2023, 16:29
Juntada de Petição
06/12/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023, 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023, 16:24
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 15:43
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002874-14.2012.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 189
14/11/2023, 14:45
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002874-14.2012.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 25, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 50, 52, 53, 62, 64, 67, 68, 72, 74, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 95, 97, 99, 103, 104, 105, 107, 111, 113, 117, 118, 123, 125, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 152, 155, 158, 159, 162, 163, 166, 167, 172, 174, 177, 178, 180, 182, 183, 185, 187, 189, 191, 192
14/11/2023, 14:41
Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50028741420124047206 50044512720124047206 50055563920124047206 50005943620134047206 50055153820134047206 50103650420144047206
14/11/2023, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
08/11/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
06/10/2023, 23:59
Ver todas as movimentações (210)
Todas as movimentações
(210)
Baixa Definitiva
12/12/2023, 12:19
Transitado em Julgado
12/12/2023, 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
07/12/2023, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
07/12/2023, 16:29
Juntada de Petição
06/12/2023, 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2023, 16:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023, 16:24
Conclusos para julgamento
05/12/2023, 15:43
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002874-14.2012.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 189
14/11/2023, 14:45
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002874-14.2012.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14, 15, 16, 19, 21, 22, 23, 25, 32, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 50, 52, 53, 62, 64, 67, 68, 72, 74, 78, 79, 82, 85, 86, 87, 88, 90, 92, 95, 97, 99, 103, 104, 105, 107, 111, 113, 117, 118, 123, 125, 128, 129, 130, 131, 135, 137, 139, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 152, 155, 158, 159, 162, 163, 166, 167, 172, 174, 177, 178, 180, 182, 183, 185, 187, 189, 191, 192
14/11/2023, 14:41
Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50028741420124047206 50044512720124047206 50055563920124047206 50005943620134047206 50055153820134047206 50103650420144047206
14/11/2023, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
08/11/2023, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC
13/10/2023, 12:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC
09/10/2023, 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
06/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2023, 13:10
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF07
25/09/2023, 14:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA)
25/09/2023, 14:19
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATERIAIS DE CONSTRUCAO URIO LTDA - EPP)
25/09/2023, 14:19
Remetidos os Autos - SCUAEF07 -> SCFLPCECON
21/09/2023, 20:07
Decisão interlocutória
21/09/2023, 14:42
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
18/09/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
16/09/2023, 23:59
Juntada de Petição
11/09/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023, 14:41
Juntada de Petição
23/08/2023, 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
16/08/2023, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
06/07/2023, 23:59
Juntada de Petição
26/06/2023, 19:19
Ato ordinatório praticado
26/06/2023, 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 08:07
Decisão interlocutória
13/03/2023, 14:07
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022
08/12/2022, 12:41
Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
19/10/2022, 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/09/2022, 23:59
Juntada de Petição
25/08/2022, 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022, 10:23
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/08/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MATERIAIS DE CONSTRUCAO URIO LTDA - EPP EXECUTADO: ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSAApenso(s) Art.28 LEF: 5000594-36.2013.4.04.7206, 5002874-14.2012.4.04.7206, 5004451-27.2012.4.04.7206, 5005556-39.2012.4.04.7206, 5010365-04.2014.4.04.7206, 5005515-38.2013.4.04.7206 EDITAL Nº 720008645614 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 dias O(A) Juiz(a) Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Criciúma, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, FAZ SABER, aos que pelo presente edital virem e dele conhecimento tiverem ou interessar possa, com prazo de 30 (trinta) dias, que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica INTIMADO, a parte executada ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA, da penhora efetuada nos autos, incidente sobre os direitos do executado decorrentes da escritura pública de compra e venda dos imóveis das Matrículas nºs 3.148, 6.186, 3.235 e 8.068 do ORI da Comarca de São Joaquim/SC, conforme escritura anexada ao evento 144 (MATRÍCULA2). Fica nomeado como depositário o executado ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA - CPF 250.508.939-68. Fica Intimado ainda o executado, que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta intimação, para opor embargos à execução, conforme dispõe o artigo 16, III, da Lei n.º 6.830/80. Cientifique-se o(a) executado(a) de que se trata de processo eletrônico: www.jfsc.jus.br - consulta processual - opção: nº do processo eletrônico com chave - informando o número do processo 50027815120124047206, e o número da chave 679145847612. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002781-51.2012.4.04.7206/SC
30/05/2022, 00:00
Juntada de certidão
27/05/2022, 14:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022
27/05/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
27/05/2022, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
27/05/2022, 12:53
Expedição de Edital - intimação
26/05/2022, 08:16
Juntado(a)
25/05/2022, 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022, 12:50
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 157 - PETIÇÃO - 08/03/2022 09:52:43
20/05/2022, 12:49
Despacho
19/05/2022, 17:24
Juntada de Petição
08/03/2022, 09:56
Juntada de Petição
08/03/2022, 09:52
Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022, 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
07/03/2022, 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
07/03/2022, 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022, 10:43
Despacho
04/03/2022, 04:46
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2021, 19:57
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50055153820134047206
14/12/2021, 19:56
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005515-38.2013.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 80
14/12/2021, 19:56
Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50103650420144047206
14/12/2021, 19:53
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010365-04.2014.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 77
14/12/2021, 19:52
Juntado(a)
27/10/2021, 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021, 15:10
Juntada de Petição
13/10/2021, 19:05
Despacho
08/10/2021, 13:17
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021, 10:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
21/09/2021, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2021, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2021, 15:42
Despacho
26/07/2021, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021, 08:29
Juntada de Petição
22/04/2021, 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
22/04/2021, 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/04/2021, 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021, 09:25
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2021, 09:24
Juntada de peças digitalizadas
14/04/2021, 09:19
Despacho
13/04/2021, 17:41
Juntada de certidão
13/04/2021, 14:19
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021, 10:18
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCRI02F para SCCRI02S)
09/02/2021, 10:15
Despacho
09/02/2021, 10:04
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021, 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/02/2021, 15:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC
27/01/2021, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2020, 14:06
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA)
16/12/2020, 20:48
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATERIAIS DE CONSTRUCAO URIO LTDA - EPP)
16/12/2020, 20:48
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02
16/12/2020, 20:48
Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON
11/12/2020, 17:05
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ACACIO ROBERTO ATHAYDE SCHMITT - EXCLUÍDA
14/05/2020, 14:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108
19/03/2020, 01:05
Juntado(a)
26/02/2020, 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
24/02/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
21/02/2020, 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
21/02/2020, 07:34
Despacho
14/02/2020, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020, 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2020, 17:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/02/2020, 18:03
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007873-68.2016.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 15 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 5, 19, 31, 42, 52
13/02/2020, 17:58
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005584-65.2016.4.04.7206/SC - ref. ao(s) evento(s): 16 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 4, 5, 21, 32, 42
06/06/2019, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/12/2018, 16:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
07/12/2018, 23:59
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCLAG01F para SCCRI02F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018
06/12/2018, 17:04
Ato ordinatório praticado
27/11/2018, 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/11/2018, 13:33
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/11/2018, 13:30
Juntada de Petição
19/11/2018, 13:54
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
05/11/2018, 15:54
Juntada de certidão
05/11/2018, 15:54
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
03/11/2018, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
03/10/2018, 12:51
Juntada de certidão
03/10/2018, 12:50
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
30/09/2018, 03:00
Juntado(a)
03/04/2018, 12:57
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
02/04/2018, 16:33
Lavrada Certidão
02/04/2018, 16:31
Juntado(a)
13/03/2018, 14:44
Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/03/2018, 15:14
Juntado(a)
01/03/2018, 15:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2018, 23:29
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/02/2018, 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/02/2018, 14:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
19/02/2018, 14:15
Ato Ordinatório
09/02/2018, 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/02/2018, 15:02
Juntado(a)
20/06/2017, 15:25
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50078736820164047206/SC
04/05/2017, 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/04/2017, 16:09
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
19/04/2017, 14:49
Juntado(a)
18/04/2017, 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
09/04/2017, 23:59
Despacho/Decisão - Determina Intimação
06/04/2017, 18:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/04/2017, 14:38
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/04/2017, 14:33
Ato Ordinatório
30/03/2017, 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2017, 11:19
Juntado(a)
23/03/2017, 17:05
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos
13/02/2017, 12:38
Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50055846520164047206/SC
10/02/2017, 17:43
Despacho/Decisão - de Expediente
09/02/2017, 18:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2017, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/01/2017, 13:37
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017
13/01/2017, 16:26
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017
19/12/2016, 16:52
Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50078736820164047206
13/12/2016, 19:05
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2017 até 20/01/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do CPC
09/11/2016, 16:50
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2016 até 06/01/2017 Motivo: RECESSO
09/11/2016, 16:13
Distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50055846520164047206
15/09/2016, 16:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
04/08/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2016, 18:36
Juntado(a)
22/07/2016, 18:21
Despacho/Decisão - Interlocutória
22/07/2016, 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2016, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/06/2016, 18:31
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - art. 49 do Provimento n. 17/2013 do TRF4
10/05/2016, 19:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
28/02/2016, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2016, 14:32
Lavrada Certidão
27/01/2016, 14:40
Disponibilização de Edital - no dia 26/10/2015
26/10/2015, 00:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 26/10/2015
23/10/2015, 14:14
Lavrada Certidão
22/10/2015, 16:41
Expedido Edital - citação
19/10/2015, 15:54
Despacho/Decisão - de Expediente
05/10/2015, 16:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/08/2015, 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2015, 22:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
10/07/2015, 23:59
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA<br/>Carta postada em 03/07/2015<br/>Carta entregue em 06/07/2015
09/07/2015, 22:22
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ERIVELTON MARTINS EUCLIDES ROSA: 1 carta
01/07/2015, 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2015, 17:42
Despacho/Decisão - Interlocutória
19/06/2015, 17:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2015, 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/03/2015, 12:08
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO
26/12/2014, 12:25
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 20/12/2014 até 06/01/2015 Motivo: RECESSO
25/11/2014, 19:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/10/2014, 23:59
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/10/2014 até 17/10/2014 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
16/10/2014, 22:57
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/10/2014 até 17/10/2014 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
16/10/2014, 22:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2014, 17:53
Juntado - Mandado Não Cumprido - SCLAG01-2014/01053671 OBS: Sem motivo
08/10/2014, 14:22
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - SCLAG01-2014/01053671
08/09/2014, 14:43
Expedido Mandado - SCLAG01-2014/01053671<br/>Central de Mandados de Destino: SCLAGCEMAN
04/09/2014, 10:59
Juntado(a)
21/08/2014, 14:10
Despacho/Decisão - Interlocutória
02/08/2014, 13:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2014, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/07/2014, 09:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/05/2014, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2014, 18:54
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: MATERIAIS DE CONSTRUCAO URIO LTDA EPP<br/>Carta postada em 16/12/2013<br/>Carta entregue em 18/12/2013
02/01/2014, 22:09
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>MATERIAIS DE CONSTRUCAO URIO LTDA EPP: 1 carta
13/12/2013, 11:03
Expedido Carta pelo Correio
07/10/2013, 20:33
Despacho/Decisão - Interlocutória
24/09/2013, 15:17
Lavrada Certidão
06/08/2013, 19:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/04/2013, 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/04/2013, 13:38
Lavrada Certidão
05/04/2013, 15:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
23/11/2012, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2012, 14:45
Ato Ordinatório
13/11/2012, 14:41
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento
17/08/2012, 16:30
Expedido Carta pelo Correio
18/07/2012, 15:17
Despacho/Decisão - Determina Citação
17/07/2012, 15:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/07/2012, 15:04
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
11/06/2012, 22:09
Documentos
SENTENÇA
•
05/12/2023, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2023, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•
26/06/2023, 08:07
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2023, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2022, 04:46
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2021, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2021, 19:52
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2021, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2021, 14:36
OUTROS
•
22/04/2021, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2021, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
09/02/2021, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2020, 17:09
SENTENÇA
•
13/02/2020, 17:58
Ver todos os documentos (36)
Todos os documentos
(36)
SENTENÇA
•
05/12/2023, 16:24
DESPACHO/DECISÃO
•
21/09/2023, 14:42
ATO ORDINATÓRIO
•
26/06/2023, 08:07
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2023, 14:07
DESPACHO/DECISÃO
•
19/05/2022, 17:24
DESPACHO/DECISÃO
•
04/03/2022, 04:46
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2021, 19:56
DESPACHO/DECISÃO
•
14/12/2021, 19:52
DESPACHO/DECISÃO
•
08/10/2021, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2021, 14:36
OUTROS
•
22/04/2021, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•
13/04/2021, 17:41
DESPACHO/DECISÃO
•
09/02/2021, 10:04
DESPACHO/DECISÃO
•
14/02/2020, 17:09
SENTENÇA
•
13/02/2020, 17:58
ACÓRDÃO
•
13/02/2020, 17:58
ACÓRDÃO
•
13/02/2020, 17:58
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
13/02/2020, 17:58
DESPACHO/DECISÃO
•
13/02/2020, 17:58
DECISÃO
•
13/02/2020, 17:58
SENTENÇA
•
06/06/2019, 17:58
ACÓRDÃO
•
06/06/2019, 17:57
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
06/06/2019, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•
06/06/2019, 17:57
DECISÃO
•
06/06/2019, 17:57
ATO ORDINATÓRIO
•
27/11/2018, 13:33
DESPACHO/DECISÃO
•
05/03/2018, 15:14
ATO ORDINATÓRIO
•
09/02/2018, 15:02
DESPACHO/DECISÃO
•
06/04/2017, 18:46
ATO ORDINATÓRIO
•
30/03/2017, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•
09/02/2017, 18:59
DESPACHO/DECISÃO
•
22/07/2016, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•
05/10/2015, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
19/06/2015, 17:59
DESPACHO
•
24/09/2013, 15:17
DESPACHO
•
17/07/2012, 15:58