Execução Fiscal 5024714-58.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2022

Valor da Causa

R$ 76.070,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JBL TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

DANIELLE CRISTHINA DEDA

OAB/PR 046165·CPF·Representa: Réu

FÁBIO RODRIGUES FERREIRA

OAB/PR 047304·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042986-32.2024.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 10 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 5, 6, 20, 28

10/06/2025, 18:51

Juntada de Petição

29/01/2025, 19:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429863220244047100/RS

25/10/2024, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429863220244047100

12/09/2024, 22:49

Apensamento - Apensado na EF: 50045411520204047122

09/09/2022, 19:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004541-15.2020.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

09/09/2022, 19:55

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50247154320224047100

09/09/2022, 19:53

Decisão interlocutória

31/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

20/07/2022, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2022, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5042986-32.2024.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 10 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 5, 6, 20, 28

10/06/2025, 18:51

Juntada de Petição

29/01/2025, 19:43

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429863220244047100/RS

25/10/2024, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50429863220244047100

12/09/2024, 22:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 15:47

Apensamento - Apensado na EF: 50045411520204047122

09/09/2022, 19:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004541-15.2020.4.04.7122/RS - ref. ao(s) evento(s): 34

09/09/2022, 19:55

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50247154320224047100

09/09/2022, 19:53

Decisão interlocutória

31/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2022, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

20/07/2022, 16:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2022, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JBL TURISMO LTDAApenso(s) Art.28 LEF: 5024715-43.2022.4.04.7100 EDITAL Nº 710015481699 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramitam as Execuções Fiscais, nºs 50247145820224047100, 5024715-43.2022.4.04.7100, movidas por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra JBL TURISMO LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) JBL TURISMO LTDA em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução e apensas, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 407970128622, 180246728122, respectivamente. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 26/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024714-58.2022.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

26/05/2022, 14:42

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50247154320224047100

25/05/2022, 18:56

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5058990-52.2021.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 11

25/05/2022, 18:55

Decisão interlocutória

17/05/2022, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 22:47

Distribuído por dependência - Número: 50045411520204047122/RS

14/05/2022, 10:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 13:59