Execução Fiscal 5015720-54.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 106.315,60

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

J. A. TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. A. TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA)

03/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

03/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

31/07/2022, 23:02

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01B)

14/05/2026, 12:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/09/2022, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2022, 19:12

30/08/2022, 20:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/08/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/08/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/08/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. A. TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA)

03/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

03/08/2022, 12:32

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

31/07/2022, 23:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J. A. TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 720008636890 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50157205420214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra J. A. TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA. E que estando a(s) parte(s) executada(s) J. A. TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 79384996000136 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 315970882221, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015720-54.2021.4.04.7204/SC

30/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 15:19

Expedição de Edital - citação

24/05/2022, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

02/05/2022, 13:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

25/04/2022, 14:41

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

20/04/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/03/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2022, 19:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

10/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/12/2021, 15:11

Determinada a citação

07/12/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 17:34

Distribuído por dependência - Número: 50056057720124047207/SC

29/11/2021, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2021, 14:13