Execução Fiscal 5019514-70.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
18/04/2022
Valor da Causa
R$ 174.405,79
Órgão julgador
Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA.
CNPJ
11.***.***.0001-83
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO GUIMARAES DA SILVA
CPF
676.***.***-87
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·
Representa: Autor
ROBERTO PRADO GUIMARAES PEREIRA
CPF
084.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
ALEX SERRA PERINGER
CPF
985.***.***-68
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022, 03:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2022, 23:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 20:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/10/2022, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 18:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2022, 18:09
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA.)
04/10/2022, 13:52
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
04/10/2022, 13:52
Juntada de Petição
29/09/2022, 12:49
Decisão interlocutória
28/09/2022, 16:52
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2022, 03:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2022, 23:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 20:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022, 23:59
Juntada de Petição
10/10/2022, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022, 18:11
Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/10/2022, 18:09
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA.)
04/10/2022, 13:52
Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19
04/10/2022, 13:52
Juntada de Petição
29/09/2022, 12:49
Decisão interlocutória
28/09/2022, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022, 16:52
Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON
28/09/2022, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022, 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/08/2022, 23:59
Juntada de certidão
25/07/2022, 13:21
Juntada de Petição
25/07/2022, 09:35
Juntada de certidão
22/07/2022, 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022, 13:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2022, 01:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022, 03:00
Intimação por Edital
30/05/2022, 10:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA. EDITAL Nº 710015481313 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5019514-70.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA.. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SMR LTDA. em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 583780827722. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 26/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019514-70.2022.4.04.7100/RS
30/05/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022
27/05/2022, 15:29
Expedição de Edital - citação
26/05/2022, 14:26
Juntado(a)
13/05/2022, 15:24
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
12/05/2022, 21:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/05/2022, 17:26
Decisão interlocutória
26/04/2022, 15:28
Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022, 14:08
Distribuído por dependência - Número: 50405706720194047100/RS
18/04/2022, 21:52
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
22/07/2022, 13:44
DESPACHO/DECISÃO
•
26/04/2022, 15:28