Execução Fiscal 5014364-11.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 169.497,50

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M H R - EDITORA E LIVRARIA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 15:48

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:33

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:34

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

13/05/2026, 17:48

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 18:37

08/08/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022, 15:48

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:33

Juntada de Petição

25/07/2022, 09:34

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

21/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2022, 10:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M H R - EDITORA E LIVRARIA LTDA. EDITAL Nº 710015382866 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5014364-11.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra M H R - EDITORA E LIVRARIA LTDA.. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) M H R - EDITORA E LIVRARIA LTDA. em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 158775555522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 11/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014364-11.2022.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 15:29

Expedição de Edital - citação

11/05/2022, 12:23

Juntado(a)

09/05/2022, 13:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 18:48

Decisão interlocutória

30/03/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022, 16:26

Distribuído por dependência - Número: 50614654920194047100/RS

24/03/2022, 11:42