Execução Fiscal 5002522-28.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 5.786,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ

Autor

FLORIDA WEST INTERNATIONAL AIRWAYS, INC.FLORIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 17:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/07/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORIDA WEST INTERNATIONAL AIRWAYS, INC.FLORIDA)

25/04/2025, 18:15

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

25/04/2025, 18:15

Decisão interlocutória

24/04/2025, 15:03

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

24/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/01/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:05

Decisão interlocutória

14/01/2025, 15:05

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 09:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 17:17

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/07/2025, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/04/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 17:12

29/04/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 12:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORIDA WEST INTERNATIONAL AIRWAYS, INC.FLORIDA)

25/04/2025, 18:15

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

25/04/2025, 18:15

Decisão interlocutória

24/04/2025, 15:03

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

24/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/01/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/01/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:05

Decisão interlocutória

14/01/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50231211720234040000/TRF

16/07/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50231211720234040000/TRF

21/02/2024, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50231211720234040000/TRF

14/11/2023, 16:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50231211720234040000/TRF

12/09/2023, 16:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50231211720234040000/TRF

21/07/2023, 14:17

Juntada de Petição

06/07/2023, 10:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 41 Número: 50231211720234040000/TRF

06/07/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

21/06/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/02/2023, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2023, 23:59

Decisão interlocutória

13/02/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 18:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/12/2022, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FLORIDA WEST INTERNATIONAL AIRWAYS, INC.FLORIDA)

06/10/2022, 23:40

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

06/10/2022, 23:40

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/10/2022, 14:53

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/09/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 10:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 18:01

Juntada de certidão

30/08/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 17:52

Juntada de certidão

30/08/2022, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2022, 10:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: FLORIDA WEST INTERNATIONAL AIRWAYS, INC.FLORIDA EDITAL Nº 710015481656 PRAZO: 60 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5002522-28.2022.4.04.7102, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra FLORIDA WEST INTERNATIONAL AIRWAYS, INC.FLORIDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) FLORIDA WEST INTERNATIONAL AIRWAYS, INC.FLORIDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 622089284622. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 26/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002522-28.2022.4.04.7102/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 15:31

Expedição de Edital - citação

26/05/2022, 14:42

Juntado(a)

13/05/2022, 13:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

05/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 18:47

Decisão interlocutória

12/04/2022, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 15:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSMA04S para RSPOA19S)

15/03/2022, 10:12

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:30