Execução Fiscal 5028945-41.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2016

Valor da Causa

R$ 6.747.184,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALBERTO DAVI MATONE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensamento - Apensado na EF: 50718827120134047100

06/02/2023, 17:33

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50599455920164047100

06/02/2023, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

06/02/2023, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5071882-71.2013.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 87, 94, 98, 100, 104, 115, 126

06/02/2023, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:01

Decisão interlocutória

24/01/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 18:33

Juntada de certidão

25/10/2022, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

26/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2022, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

30/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(134)

Apensamento - Apensado na EF: 50718827120134047100

06/02/2023, 17:33

Desapensamento - Desapensado(s) o(s) processo(s) 50599455920164047100

06/02/2023, 17:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

06/02/2023, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5071882-71.2013.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 87, 94, 98, 100, 104, 115, 126

06/02/2023, 17:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

25/01/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:01

Decisão interlocutória

24/01/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 18:33

Juntada de certidão

25/10/2022, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

26/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2022, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALBERTO DAVI MATONE PERITO: JOYCE RIBEIRO INTERESSADO: JAPF PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: DENIS KALLER ROTHSTEINApenso(s) Art.28 LEF: 5059945-59.2016.4.04.7100 EDITAL Nº 710015481781 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50289454120164047100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ALBERTO DAVI MATONE, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada ALBERTO DAVI MATONE em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028945-41.2016.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 15:35

Expedição de Edital - intimação

26/05/2022, 14:42

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

16/12/2021, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

07/12/2021, 15:57

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

26/10/2021, 20:01

Juntada de certidão

04/10/2021, 17:58

Juntado(a)

29/07/2021, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

27/07/2021, 01:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALBERTO DAVI MATONE)

25/07/2021, 16:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

25/07/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/07/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 18:47

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

18/06/2021, 14:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

18/05/2021, 18:19

Juntada de certidão

16/04/2021, 13:42

Decisão interlocutória

17/03/2021, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/02/2021, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

26/01/2021, 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94

26/01/2021, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94

19/01/2021, 16:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90

19/01/2021, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/12/2020, 23:59

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

04/12/2020, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 14:22

Decisão interlocutória

26/11/2020, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/11/2020, 01:05

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

30/10/2020, 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/10/2020, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

21/10/2020, 15:19

Expedição de Termo/auto de Penhora

20/10/2020, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 16:12

Juntada de certidão

15/10/2020, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/07/2020, 19:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

10/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

06/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

02/06/2020, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

29/05/2020, 14:46

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

27/05/2020, 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 18:04

Juntado(a)

27/05/2020, 18:03

Juntada de certidão

18/05/2020, 14:13

Decisão interlocutória

15/05/2020, 13:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/03/2020, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/02/2020, 15:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 17:33

Juntado(a)

16/09/2019, 15:48

Juntada de certidão

10/09/2019, 17:35

Juntado(a)

25/07/2019, 15:57

Juntada de certidão

21/05/2019, 17:15

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

05/04/2019, 16:41

Juntada de certidão

14/03/2019, 13:49

Juntado(a)

11/12/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

11/12/2018, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

11/12/2018, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2018, 17:19

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

07/12/2018, 17:18

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

07/12/2018, 16:35

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ALBERTO DAVI MATONE)

05/12/2018, 19:04

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

05/12/2018, 19:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/12/2018, 16:17

Juntado(a)

04/12/2018, 16:03

Juntado(a)

29/11/2018, 13:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2018, 15:46

Juntada de Petição

22/11/2018, 13:59

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

23/10/2018, 18:33

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(ALBERTO DAVI MATONE)

08/10/2018, 14:31

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

08/10/2018, 14:31

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/08/2018, 15:09

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

29/08/2018, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2018, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/07/2018, 19:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 13:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:36

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/05/2018, 23:59

Lavrada Certidão

30/04/2018, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2018, 13:36

Lavrada Certidão

19/02/2018, 18:30

Disponibilização de Edital - no dia 29/11/2017

29/11/2017, 00:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 29/11/2017

27/11/2017, 22:37

Expedido Edital - citação

27/11/2017, 18:46

Juntado(a)

14/11/2017, 14:55

Juntado - Mandado Não Cumprido - Refer. ao Evento: 28 - RSPOA19-2017/01842331<br/>(ALBERTO DAVI MATONE)<br/>OBS: Negativa de Endereço

09/10/2017, 11:48

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 28 - RSPOA19-2017/01842331

21/09/2017, 15:15

Expedido Mandado - RSPOA19-2017/01842331<br/>(ALBERTO DAVI MATONE)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

31/08/2017, 19:15

Juntado(a)

25/07/2017, 15:26

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/07/2017, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/07/2017, 15:43

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

09/07/2017, 15:42

Juntada de Petição

22/06/2017, 17:23

Juntada de Petição

14/06/2017, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2017, 18:47

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 23:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

15/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 19:24

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

05/05/2017, 19:23

Juntada de Petição

05/05/2017, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

04/05/2017, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/04/2017 até 19/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Processo SEI 0001669-02.2017.4.04.8001/TRF - Invasão Prédio Sede - Receita Federal

19/04/2017, 16:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/04/2017 até 18/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Processo SEI 0001669-02.2017.4.04.8001/TRF - Invasão Prédio Sede - Receita Federal

18/04/2017, 17:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/04/2017 até 17/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Processo SEI 0001669-02.2017.4.04.8001 - Invasão Prédio Sede - Receita Federal

17/04/2017, 19:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/04/2017 até 14/04/2017

15/02/2017, 17:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

21/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/01/2017, 15:54

Juntado(a)

13/12/2016, 15:23

Lavrada Certidão

16/11/2016, 15:13

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ALBERTO DAVI MATONE<br/>Carta postada em 01/09/2016<br/>Carta entregue em 06/09/2016

09/09/2016, 23:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ALBERTO DAVI MATONE: 1 carta

30/08/2016, 11:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/06/2016, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2016, 18:28

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50718827120134047100

21/04/2016, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2020, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2018, 16:17

OUTROS

•22/11/2018, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2017, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2016, 15:50